DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 035/2025
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 01/01/2027
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE :
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Objeto : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação através do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental - SINFAT/SC. O sistema deve ser projetado para gerenciar todas as etapas do processo de licenciamento ambiental, desde a solicitação inicial até a emissão da licença ambiental final, incluindo para isso hospedagem, manutenção, desenvolvimento e registro dos licenciamentos emitidos no sistema municipal. Por meio do qual o Município/Consórcio recebe os pedidos de licenças dos empreendedores, elabora os pareceres técnicos e relatórios de vistoria, e emite as licenças ou indeferimentos, sendo todo o trâmite concentrado em uma única base de dados, proporcionando transparência sobre as informações dos licenciamentos. O sistema deverá contemplar a o acesso da equipe técnica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE – CIMAM,
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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22/10/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada