DADOS GERAIS
-
Nº do Edital : 024/2025
-
Modalidade : Dispensa
-
Data da Abertura : 10/07/2025
-
Local :
-
SETOR RESPONSÁVEL :
-
ENTIDADE :
-
Objeto : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), e possíveis repercussões do trabalho sobre a saúde, com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Para a entrega do orçamento, a empresa deverá realizar visita técnica à Usina de Britagem e à sede administrativa, a fim de verificar as atividades exercidas por cada funcionário. Essa visita é necessária para identificar as funções e os ambientes de trabalho, possibilitando a inclusão dos exames complementares exigidos conforme as especificidades de cada posto de trabalho.
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
-
04/08/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada